LEI SOBRE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E COMÉRCIO ELETRÔNICO

Em atendimento ao disposto no art. 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação (LSSI), são divulgadas as seguintes Informações Gerais:

Que o domínio www.trivi.esa doravante no site esteja registrado em nome de CONFECCIONES TRIVI, SL com sede em AVDA. DE VILAGARCIA, 51, 36630 - VILAGARCIA DE AROUSA (Pontevedra) ou por email para administracion@trivi.es; empresa inscrita no Registro Comercial de Volume, seção, Fólio, Folha, primeiro registro, munida de CIF ESB36013803.

CONDIÇÕES DE USO

I.- USUÁRIOS

O acesso e/ou utilização do site www.trivi.es atribui a quem o faz a qualidade de utilizador, aceitando, a partir desse momento, integralmente e sem quaisquer reservas, as presentes condições gerais, bem como as condições particulares. , se for caso disso, complementar, modificar ou substituir as condições gerais em relação a determinados serviços e conteúdos do site.

II.- UTILIZAÇÃO DO SITE, SEUS SERVIÇOS E CONTEÚDOS

O utilizador compromete-se a utilizar o site e os seus serviços e conteúdos sem violar a legislação em vigor, a boa-fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública.

Da mesma forma, é proibida a utilização do Site para fins ilegais ou prejudiciais contra O PROPRIETÁRIO ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do Site.

Quanto aos conteúdos (informações, textos, gráficos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.), é proibido:

• A sua reprodução, distribuição ou modificação, salvo se tiver autorização dos seus legítimos proprietários ou for legalmente permitida.
• Qualquer violação dos direitos do PROPRIETÁRIO ou dos seus legítimos proprietários sobre os mesmos.
• A sua utilização para todo o tipo de fins comerciais ou publicitários, diferentes dos estritamente permitidos.
• Qualquer tentativa de obter os conteúdos do site por outros meios que não os disponibilizados aos utilizadores, bem como os habitualmente utilizados na Internet, desde que não causem qualquer dano ao site.

III.- MODIFICAÇÃO UNILATERAL

O PROPRIETÁRIO poderá modificar unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que considerar apropriado, a estrutura e design do site, bem como modificar ou eliminar os serviços, conteúdos e condições de acesso e/ou utilização do Site.

IV.- HIPERLINKS

O estabelecimento de qualquer “hiperlink” entre uma página web e o site estará sujeito às seguintes condições:

• Não é permitida a reprodução, total ou parcial, de qualquer um dos serviços ou conteúdos do site.
• Salvo consentimento prévio e expresso, a página web onde se estabelece o hiperlink não conterá nenhuma marca, nome comercial, sinal de estabelecimento, nome, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao PROPRIETÁRIO.
• Em nenhum caso o PROPRIETÁRIO será responsável pelos conteúdos ou serviços disponibilizados ao público no site a partir do qual é feito o "hiperlink" ou pelas informações e declarações nele incluídas.

V. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O PROPRIETÁRIO não concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos de qualquer natureza que possam decorrer de:

• A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz do Site e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
• A falta de utilidade, adequação ou validade do Site e/ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer necessidades, atividades ou resultados ou expectativas específicas dos utilizadores.
• A existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos.
• A recepção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão, pelos usuários, dos conteúdos.
• A utilização ilícita, negligente, fraudulenta, contrária às presentes Condições Gerais, à boa-fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública, do Site, dos seus serviços ou conteúdos, pelos utilizadores.
• A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no Site.
• Incumprimento por parte de terceiros das suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos utilizadores através do Site.

SERRA. DURAÇÃO

A duração da disponibilização do site e dos serviços é indefinida.
Sem prejuízo do anterior, O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço Web ou de qualquer um dos serviços que o compõem, nos mesmos termos estabelecidos na terceira condição.

VII. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas Condições Gerais serão regidas pela legislação espanhola.
CONFECCIONES TRIVI, SL e o usuário, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa ser aplicável, submetem-se à jurisdição dos Tribunais e Tribunais do domicílio do usuário para quaisquer questões que possam surgir ou ações que possam ser exercidas derivadas do fornecimento do serviço.Web e seus serviços e conteúdos e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou não cumprimento do aqui estabelecido.

No caso de o Utilizador estar domiciliado fora de Espanha, CONFECCIONES TRIVI, SL e o Utilizador, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa ser aplicável, submetem-se à Competência dos Tribunais e Tribunais de VILAGARCIA DE AROUSA

USO DE COOKIES

O site www.trivi.es utiliza cookies quando um USUÁRIO navega nos sites e páginas web do SITE. Os cookies utilizados pelo site associam-se apenas a um UTILIZADOR anónimo e ao seu computador e não fornecem o nome e apelido do UTILIZADOR. Graças aos cookies, é possível reconhecer os USUÁRIOS cadastrados após o primeiro cadastro, sem que eles tenham que registrar cada visita para acessar as áreas e serviços reservados exclusivamente a eles. Os cookies utilizados não podem ler dados do seu disco rígido nem ler arquivos de cookies criados por outros fornecedores. Os dados de identificação do USUÁRIO são criptografados para maior segurança.

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REMOÇÃO DE COMUNICAÇÕES COMERCIAIS

De acordo com a Lei dos Serviços da Sociedade da Informação 34/2002, é garantida ao utilizador a possibilidade de deixar de receber informação comercial no prazo máximo de 10 dias a partir do momento em que comunica a sua vontade por e-mail dirigido a administracion@trivi.es;